O Brasil busca reverter uma decisão da UE de suspender as exportações de origem “viva” do país sul-americano relacionadas a restrições a substâncias antimicrobianas.
Representantes do governo reúnem-se hoje (13 de maio) com seus colegas da União Europeia, após receberem ontem a mensagem de que o Brasil foi retirado da lista “autorizada a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano” a partir de 3 de setembro.
Uma declaração conjunta do Ministério das Relações Exteriores (MFE), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) observou uma “surpresa” no anúncio.
“O governo brasileiro tomará imediatamente todas as medidas necessárias para cancelar esta decisão, restabelecer sua posição na lista de países autorizados e garantir a continuidade do escoamento desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta há 40 anos”, dizia ontem o comunicado.
Os ministérios do Brasil disseram que a decisão da UE foi tomada ontem por meio de votação do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentação e Nutrição da Comissão Europeia, que “aprovou uma atualização desta lista”.
Esta atualização foi reconhecida pela Comissão nas notícias diárias de ontem, embora o Brasil não tenha sido especificamente nomeado.
“De acordo com a legislação da UE, os antimicrobianos não podem ser utilizados em animais para fins de crescimento ou produção, nem os animais podem ser tratados com antimicrobianos reservados para infecções humanas”, afirmou a Comissão.
“A lista de países terceiros que cumprem os requisitos da União Europeia e, portanto, podem exportar animais destinados à produção de alimentos para a União Europeia, será oficialmente adotada nos próximos dias, e as regras de importação serão aplicadas a partir de 3 de setembro de 2026.”
Contatado por só comida Hoje, a Comissão forneceu informações adicionais sobre o Brasil através da porta-voz Eva Rancirova.
“A Comissão confirma que o Brasil não está incluído na lista, o que significa que não pode mais exportar para a UE bens (tanto animais vivos produtores de alimentos como produtos derivados), como gado, cavalos, aves, ovos, aquicultura, mel e conchas, a partir de 3 de setembro de 2026”, disse Haranchirova.
Para cumprir as regras da UE, o Brasil “deve garantir o cumprimento dos requisitos da UE relativos ao uso de antimicrobianos ao longo da vida dos animais de origem dos produtos exportados”, acrescentou Rancirova.
De acordo com a Sociedade de Microbiologia, sediada no Reino Unido, antimicrobiano é “um termo genérico para qualquer coisa que iniba ou mate bactérias, incluindo antibióticos, antifúngicos e antivirais”.